Projeto de lei proíbe reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021
Com a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, a renda…
Leia Mais
Plenário vota nesta quarta apoio ao setor cultural e duração do ano letivo
O Plenário do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (22) para…
Primeiras impressões sobre as alterações na lei do saneamento básico
Existem alguns assuntos que são transversais a várias áreas do conhecimento,…
Município não pode regular cobrança de água, luz e gás, decide TJ-RJ
Apenas União e estados podem legislar sobre Direito do Consumidor. Com…
Proposta garante computador para estudante de escola pública
Equipamento iria para beneficiados com auxílio emergencial de R$ 600
Chega ao Senado proposta que permite uso de precatórios no combate à covid-19
Chega proposta de uso de precatórios no combate à covid-19.
Governo proíbe uso do fogo por 120 dias para proteger florestas; CNM orienta para período das queimadas
No Dia de Proteção das Florestas, 17 de julho, a Confederação…
Vetos de Bolsonaro podem reduzir eficácia de marco legal do saneamento básico
O novo marco legal do saneamento básico traz segurança jurídica ao…
Estado e municípios já empregaram R$ 4,2 bi no combate ao coronavírus
Juntos, o Governo Estadual e os municípios paulistas já empregaram, até…
Por falta de legitimidade, ADI contra proibição de concurso é extinta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem…