Seminário discute fortalecimento das guardas municipais.
Evento reúne cerca de 140 gestores das guardas municipais das capitais…
Leia Mais
Em seminário, promotor do Gaema apontas soluções para regularização fundiária urbana.
No evento, realizado para aproximar a sociedade dos temas afetos ao…
Proposta regulamenta parcerias governamentais na saúde.
O contrato definirá as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federados…
Vantagens do Acessa SUS são abordadas por PGJ em evento do Tribunal de Contas
Iniciativa reduz judicialização de demandas por medicamentos
Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico
Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados
Suspensa ação penal contra ex-assessor jurídico denunciado por emitir parecer em licitação supostamente fraudulenta
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a denúncia insere o…
Governador de SC questiona vinculação de receita do Fundo Estadual de Saúde a hospitais filantrópicos
A ação questiona dispositivos da Lei estadual 17.698/2019 – Lei Orçamentária…
Hospital das Clínicas e TJSP celebram convênio para fundamentação especializada em decisões judiciais
A parceria surge em razão do aumento significativo, nos últimos anos,…
STF retoma nesta quarta-feira (5) julgamento de ações sobre a Lei das Estatais
O Plenário dará continuidade ao julgamento conjunto das medidas cautelares nas…
STF julgará validade de lei municipal que exige implantação de ambulatório médico em shopping centers
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência…