IBGE: Nordeste lidera áreas de loteamentos vazios e Sudeste concentra as áreas urbanizadas
O informativo Áreas Urbanizadas do Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de…
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Em razão da mudança no expediente do Supremo Tribunal Federal devido…
Leis ferem competência exclusiva da União.
Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019.
Publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Resolução 755/2022 aprovou…
O ato de deliberadamente não prestar contas da aplicação de determinado…
Por entender que o caso não é da competência do Superior…
Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem…
Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no…
Corte reconheceu inconstitucionalidade da lei de Rondônia porque, ao criar atribuições…