TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições
Partidos e candidatos devem cumprir legislação nas Eleições Municipais 2024 para…
Partidos e candidatos devem cumprir legislação nas Eleições Municipais 2024 para…
Adolescentes devem ter papel central na construção dessa política
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital
Afastadas alegações de ausência de estudos e participação popular.
André Fermino acumulará prefeitura e presidência da Câmara
O Tribunal Superior Eleitoral, a Advocacia-Geral da União e a Polícia…
Tribunal entendeu que as normas estaduais violam a competência privativa da…
Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estados e municípios
Meta é evitar desvios e abusos de poder em benefício de…
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira