Boletim Informativo 76/2024
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Comunicado SDG nº 17/2024. Ciclo de Debates.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Comunicado SDG nº 17/2024. Ciclo de Debates.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria nº 222. Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Educação.
Assunto: Portaria nº 274. Apoio financeiro da União.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria STN/MF nº 550. Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para entes da Federação.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria SPU/MGI nº 1.971. Programa de Democratização de Imóveis da União.
Novas funcionalidades serão lançadas em 6 de abril e têm potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros.
A Confederação Nacional de Município (CNM) informa aos gestores municipais que foi disponibilizada nesta quarta-feira, 3 de abril, a lista de Municípios e Estados com pendências nas programações das Emendas Individuais de 2024
Os recursos ordinários interpostos pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa contra as sentenças que aprovaram as aposentadorias concedidas a servidores pela VALIPREV em 2021 foram julgados na manhã de terça-feira, 02 de abril, em sessão ordinária da Segunda Câmara do TCESP.
Plenário negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido anteriormente pelo Tribunal.
Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estados e municípios