AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
Meta é evitar desvios e abusos de poder em benefício de candidaturas
Meta é evitar desvios e abusos de poder em benefício de candidaturas
Área de interesse: Administração. Finanças/Orçamento. Jurídico. Planejamento/Gestão.
Ementa: Alíquota previdenciária patronal para RGPS. Lei nº 14.784, de 27 de dezembro de 2023. MP nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023. Considerações a respeito da competência de abril.
Área de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Obras/Serviços Urbanos.
Ementa: Regulação dos serviços públicos de saneamento básico. Norma de Referência nº 7/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Resolução ANA nº 187, de 19 de março de 2024.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração (Patrimônio). Obras/Serviços Urbanos. Urbanismo.
Ementa: Portaria STN nº 548, de 24 de setembro de 2015. Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP). Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens de infraestrutura.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Jurídico. Meio ambiente. Planejamento/Gestão. Saúde. Tecnologia da Informação. Urbanismo.
Ementa: Comunicado AUDESP nº 17/2024. Encerramento do prazo de preenchimento do IEG-M e do IEG-Prev em 1º de abril. Baixo nível de conclusão do questionário.