Nova lei cria sistema para promover universalização de bibliotecas escolares
Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo
Conanda defende amplo debate para garantir segurança digital à criança
Adolescentes devem ter papel central na construção dessa política
Inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária terá aplicada norma geral
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir modulação.
STF derruba normas de RO que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais.
Governo regulamenta direito de crianças em ambiente digital
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital
Dispositivo que alterou zoneamento de regiões do Morumbi é constitucional, decide OE
Afastadas alegações de ausência de estudos e participação popular.
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária
Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos
2º Fórum de Compras Públicas do IRB será realizado no TCM-SP contemplando a Região Sudeste do país
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP/IRB), o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e sua Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC/TCM-SP) realizarão o 2º Fórum de Compras Públicas, no dia 16 de maio, das 08h às 17h, no Auditório do TCM-SP.
Nova Lei de Licitações transforma os processos de compras no setor público brasileiro
Com a implementação da Lei nº 14.133/2021, servidores de órgãos federais e municipais compartilham experiências sobre o impacto positivo e os desafios enfrentados na adaptação a essa nova legislação
DL-CON-POG 48/2024 Arujá
FPM 1º Decêndio Realizado.
