SP: vereador é eleito para substituir prefeito cassado em Birigui
André Fermino acumulará prefeitura e presidência da Câmara
AGU, TSE e PF celebram acordo contra desinformação nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral, a Advocacia-Geral da União e a Polícia Federal firmaram nesta quarta-feira (3/4), na sede do TSE, em Brasília, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de combater a desinformação no período eleitoral.
STF derruba exigência de licença ambiental para instalação de estações de telefonia celular na Bahia
Tribunal entendeu que as normas estaduais violam a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.
CGU avalia os procedimentos de inclusão e de averiguação cadastral de famílias unipessoais no CadÚnico
Trabalho faz parte do Programa CGU Presente, que busca promover fiscalizações colaborativas de programas federais em execução nos municípios brasileiros
Criação de cargos em Bento Fernandes tem inconstitucionalidade definida
O Tribunal Pleno do TJRN, por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), para declarar a inconstitucionalidade do artigo 30, parágrafo único, e do Anexo I, da Lei Municipal nº 450/2014, de Bento Fernandes, que dispôs sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal.
Determinação: Rio Azul tem que cessar pagamento indevido de gratificação a celetistas
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o Município de Rio Azul (Região Sul) deixe de pagar Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTide) a empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Candidata diagnosticada com TEA pode participar de concurso como PcD
A juíza Priscila Lopes da Silveira, da Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos de Trindade (GO), decidiu que uma candidata ao cargo de professora do quadro de servidores da prefeitura local deve concorrer a vaga destinada a pessoas com deficiência (PcD) após receber o diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) durante sua participação no concurso.
Acordo no TRT-11 garante admissão de advogado aprovado em concurso público há dois anos
O acordo foi celebrado no Cejusc-JT de 1º grau em Manaus, durante audiência conciliatória presencial
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar
O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara
ICMS 2ª Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 47/2024)
