Debater a Lei Geral de Proteção de Dados é refletir sobre o futuro, afirma ministro Salomão.
Segundo ele, o debate é relevante, principalmente para os julgadores que…
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As informações coletadas devem orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas…
Participação popular na democracia partidária garante boas escolhas de concorrentes e…
Sempre que solicitados pelos magistrados, os profissionais de saúde avaliarão os…
Metrô SP alega que o TJ-SP descumpriu decisão do Plenário do…
O relator da ação, ministro Luiz Fux, constatou que a lei…
Publicação gratuita orienta prefeituras sobre como implementar políticas de gestão documental…
Segundo o entendimento unânime do Plenário, a pessoa prejudicada deve ajuizar…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão…