MPF recomenda que municípios implementem portais específicos para informar gastos relacionados à covid-19
Lei que decretou emergência nacional em saúde pública dispensou a licitação,…
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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral não descarta possibilidade de realizar pleito…
Não há modelo de simetria que obrigue os municípios à criação…
Interesse local na preservação da saúde pública não legitima os entes…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo…
A tese jurídica foi firmada no julgamento de recurso extraordinário com…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão…
A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para…
Com 73 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário aprovou…
Termina nesta sexta-feira, 22 de maio, o prazo para que Municípios…