TJ/SP vai decidir abrandamento do isolamento social em Atibaia
O MP/SP impetrou ação para suspender disposições de decreto do município…
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O isolamento social no estado de São Paulo voltou a alcançar…
Em sessão virtual, o Plenário seguiu voto do relator, ministro Alexandre…
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco,…
O Município de Aparecida de Goiânia terá de patrocinar uma cirurgia…
Uma psicóloga terá direito à nomeação em concurso, de uma prefeitura…
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, determinou…
Em decisão monocrática assinada nesta quarta-feira, 29/4, o Desembargador Luiz Felipe…
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepema,…
O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu tutela…