Pleno do TJPB suspende lei do Município de Cuitegi que proíbe cobrança pela religação de água e energia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão…
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Crédito em conta bancária das entidades beneficiadas deverá ocorrer em até…
O chamado lockdown, que é o confinamento compulsório da população, com…
Julgamentos serão realizados por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão…
Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (5), o Plenário do Tribunal…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta…
Para o desembargador Leonel Cunha, havendo divergências entre os decretos municipal…
Conforme noticiamos anteriormente, os prazos processuais para os processos eletrônicos voltam…
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)…