MPF alerta para a responsabilidade de empresas e órgãos que detêm dados pessoais na proteção dessas informações
Em audiência no Senado, procurador da República ressaltou que legislação brasileira…
Em audiência no Senado, procurador da República ressaltou que legislação brasileira…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de…
Texto muda as regras para o pagamento de dívidas da União…
A validade das normas já havia sido restabelecida por liminar anteriormente…
É inviável uma norma local dispor sobre crimes de responsabilidade, pois…
Texto remanescente da PEC dos Precatórios será votado diretamente pelo Plenário.
Os números são alarmantes. O Brasil é o 5º colocado no…
Trabalho mostra dados inéditos sobre a exposição das organizações públicas brasileiras…
Posicionamento foi apresentado em seminário promovido pela Câmara de Combate à…
Para subprocuradora-geral da República Cláudia Marques, assunto não viola competência da…