Edital para projetos de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos pode beneficiar Municípios
Municípios que tenham projetos de restauração, conservação ou valorização de patrimônios…
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Diretoria da FNP entregou ao ministro da Economia, durante encontro presencial…
Evento está sendo realizado em parceria com a prefeitura de Hortolândia…
A meta do MDR é regularizar mais de 100 mil imóveis…
Por falta de conduta dolosa, a Segunda Turma do Superior Tribunal…
Inexiste dever legal de sinalizar todo e qualquer cruzamento.
Por vislumbrar ofensa aos princípios da separação dos poderes, da simetria…
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou o…
Os gestores têm que seguir algumas obrigações municipais relacionadas ao setor…