Estados e Municípios podem pleitear verba para assistência a gestantes e recém-nascidos
Incentivo financeiro federal excepcional e temporário a Estados e Municípios foi…
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Diário Oficial da União desta terça-feira, 29 de dezembro, trouxe publicação…
Texto define repasses a governos locais para apoiar licitações.
A mudança da dimensão territorial de municípios exige que as populações…
Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão…
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou nesta terça-feira, 22 de…
Os gestores e profissionais da área têm novo prazo para preencher…
Publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB), a Instrução Normativa (IN)…
Durante o Encontro das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ,…
Por entender que não houve prova de que o medicamento seria…