Programas assistenciais já consumiram quase R$ 200 milhões na pandemia
Destinação de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, fornecimento…
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O Fórum começou nesta quinta-feira (3/12) com o tema “A Inovação…
A Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde…
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento…
O Legislativo não pode condicionar a assinatura de contratos de concessão…
Todas as regiões do país foram classificadas em zona de risco
Lançada nesta quinta-feira, 3 de dezembro, durante a programação do Fórum…
A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem especial sobre…
Segundo a PGR, as hipóteses de utilização do instrumento não estão…