CGU publica coletânea de decisões sobre temas recorrentes da Lei de Acesso à Informação
Os estudos analisam casos emblemáticos que servem de referência para os…
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Materiais orientam sobre prejuízos do uso do aparelho nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na terça-feira, 21 de janeiro,…
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30 de janeiro,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira…
Conferências devem ser realizadas até 31 de abril.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Em 2024, o desafio foi ampliar os pagamentos feitos diretamente pela…
A desapropriação para comunidades quilombolas tem caráter reparatório e de promoção…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no…