Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução…
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução…
Alguns políticos defenderam adiamento do pleito devido à pandemia
Na segunda quinzena de março, diversos equipamentos culturais foram fechados e…
Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão…
Estender o Decreto de Calamidade Pública Federal 6/2020 a Estados e…
Em concordância com as medidas de prevenção e proteção adotadas para…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu recomendações aos Municípios em…
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu nesta sexta-feira à…
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.