Estado e municípios já empregaram R$ 4,2 bi no combate ao coronavírus
Juntos, o Governo Estadual e os municípios paulistas já empregaram, até…
Leia Mais
Por falta de legitimidade, ADI contra proibição de concurso é extinta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem…
TJ-SP anula resolução de perda de mandato por condenação penal irrecorrível
Viola a competência privativa da União o ato legislativo municipal que…
Senado pode votar isenção de penalidade por atraso em contrato com administração pública
O Senado vai avaliar proposta que isenta de penalidade, em caso…
Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento
O novo marco legal define universalização de serviços sanitários
Justiça determina retorno integral da frota de ônibus da cidade de São Paulo
Redução causa aglomerações, afirma sindicato de motoristas.
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
Lei municipal que restringe transporte por aplicativo, como Uber, é inconstitucional
A proibição ou restrição da atividade de transporte individual é inconstitucional,…
Negado pedido de São Roque (SP) para se manter na “fase amarela” de enfrentamento à pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
Bolsonaro sanciona com vetos lei do novo marco legal do saneamento básico
A cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto.…