Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos…
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Não cabe mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados…
PLS 253/2016 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (10),…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Projeto que altera o regime de concessão de telefonia, permitindo que…
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados…
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