Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp – 02/11/2019
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Tribunal conclui levantamento sobre situação da previdência no País
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), sob relatoria do ministro Bruno Dantas, apresenta um panorama do sistema de previdência no Brasil. O objetivo é trazer transparência aos números e informar a sociedade sobre a sustentabilidade dos diversos regimes, público e privado, federal, estadual, distrital e municipal, civil e militar
STF reconhece repercussão geral para direito de servidor à previdência complementar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar um recurso extraordinário no qual se discute o direito de opção do servidor público federal
Em workshop, Tribunal apresenta novo sistema de obras aos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) deu continuidade, na tarde desta quarta-feira (29/10)
TCU recomenda a órgãos sujeitos ao teto de gastos que priorizem missão institucional
Acompanhamento do TCU avalia, quanto aos exercícios de 2019 a 2022, medidas dos órgãos públicos federais para cumprir o Novo Regime Fiscal, sobretudo com o fim iminente da compensação de despesas pelo Poder Executivo
Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas
Nova versão inclui mudanças feitas até setembro de 2019
STF divulga coletânea de informativos com teses e fundamentos firmados pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Secretaria de Documentação (SDO), lançou a publicação “Informativos STF 2014-2018 – Teses e Fundamentos”.
Municípios recebem treinamento sobre atualizações do Sicom em workshop
Depois dos jurisdicionados estaduais serem orientados no dia 22/10/2019 sobre os leiautes do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), agora foi a vez dos jurisdicionados municipais receberem treinamento quanto às atualizações do módulo “acompanhamento mensal” do sistema.
TCE promete razoabilidade na avaliação das prestações de contas dos municípios
O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, participou, ontem (29/10), da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025
Dados apurados vão auxiliar o Tribunal a traçar estratégias para aprimorar a prestação jurisdicional e embasar a tomada de decisões no que diz respeito à priorização de projetos e ao manejo de recursos.