Suspensa ordem de exoneração de servidores comissionados de São João da Boa Vista (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Ministro suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança do Estado de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça (TJMG)
Tribunal de Contas vistoria merenda escolar em mais de 200 municípios de SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (31/10), fiscalização em 216 municípios para checar as condições de fornecimento da merenda oferecida aos alunos da rede pública.
Dívida Bruta deve chegar a 81,8% do PIB em 2022
Cenário projetado pelo Tesouro pressupõe atingir superávit de 1,63% do PIB em 2028, o que requer revisão das despesas obrigatórias e do seu alto grau de indexação
Copom reduz juros básicos para 5% ao ano, o menor nível da história
Essa foi a terceira redução seguida da taxa Selic
Crescimento de 2020 será o dobro do deste ano, afirma Guedes
Ministro ressaltou que, além das reformas que o governo conseguiu realizar, muitos acordos comerciais saíram do papel
Atrasos dos governos estaduais no repasse aos Municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm sido recorrentes.
Deputados estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 30 de outubro, para defender o avanço dos projetos que tratam do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro.
Avanço: Estados que não repassarem ICMS e IPVA dos Municípios terão FPE retido; PEC vai a plenário
Atrasos dos governos estaduais no repasse aos Municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm sido recorrentes.
Regularização do cadastro do BPC pode ser feita via Central 135 ou Meu INSS
Mais de 4,6 milhões de pessoas no Brasil recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é o pagamento de um salário a idosos ou pessoas deficiência com renda familiar mensal inferior a ¼ do mínimo, cadastrados no Cadastro Único.
Fisco não paga sucumbência por reconhecer prescrição de dívida tributária
O fato de a Fazenda Nacional reconhecer a prescrição intercorrente nos autos de uma execução de dívidas tributárias
