Revogada portaria com punições a quem descumpria quarentena
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram,…
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Para o ministro Luiz Fux, o município apenas editou normas para…
Segundo o ministro Luiz Fux, o STF tem entendido que devem…
Segundo o ministro, não se pode privilegiar determinado segmento da atividade…
O juiz de Direito Senivaldo dos Reis Junior, de José Bonifácio/SP,…
Capacidade hospitalar e evolução de casos de coronavírus definem retomada de…
A decretação de estado de emergência em função da pandemia da…
O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS, concedeu nesta terça-feira,…
O Governador João Doria realizou nesta terça-feira (26) a quinta reunião…
Auditoria do TCU constatou que há forte heterogeneidade na prestação de…