Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal…
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Dos 49.492 casos diagnosticados, 26.573 pessoas são consideradas recuperadas e outras…
O objetivo é adquirir 35,3 milhões de Equipamentos de Proteção Individual…
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (23), a habilitação de…
O Tribunal de Justiça do PR também determinou o custeio das…
A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de…
A Justiça determinou que um shopping de Blumenau, que teve imagens…
Como todo acontecimento de largo impacto, a pandemia na saúde mundial…
Câmara Municipal não detém competência para rever o ato do Tribunal…
Para evitar o colapso das contas públicas durante a crise gerada…