Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência…
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Ele é feito com recursos públicos e doações de pessoas físicas
Iniciativa uma parceria do Unicef com o MPT e TotoyKids
Protocolos serão adotados no primeiro e no segundo turno
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Para o presidente do STF, o argumento de que o pagamento…
Dados são da Confederação Nacional dos Municípios
Para acessar o serviço é necessário atualizar a versão do aplicativo
A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito…
Decreto altera a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas e traz…