Prefeitura do Rio de Janeiro recorre à Justiça para encampar Linha Amarela
A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro recorreu novamente à…
A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro recorreu novamente à…
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira (12/11) proposta…
Programa prevê investimento da ordem de R$ 2 bilhões
Incentivar a criação de consórcios públicos de saúde entre os Entes…
Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa,…
Em sessão virtual finalizada no último dia 4, os ministros do…
Município e estado devem ser responsabilizados quando agem com desídia em…
Os condomínios fechados se submetem à Lei do Parcelamento do Solo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inadmissível…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma…