Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais
Câmara promoveu, nesta quinta-feira, o primeiro Encontro Cidades Verdes Resilientes
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Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento…
O direito de execução de reparação de dano ambiental não prescreve,…
Governo Federal amplia serviços odontológicos no SUS.
A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus…
Decisão do ministro Flávio Dino, no entanto, barra adoção do termo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou…
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento…
Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar…
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (20/3),…