TSE abre brecha para alargar tese sobre déficit de contas sanado após eleição
O Tribunal Superior Eleitoral abriu brecha, na noite desta terça-feira (22/6),…
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Por não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder que pudesse ensejar…
O Plenário entendeu que as decisões afrontam expressamente dispositivos constitucionais e…
Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.
A abertura ou não das atividades empresariais deve obedecer as fases…
Evento integra maratona em prol do usuário de serviço público
Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.
Repasse de R$ 4 bilhões da União para estados e municípios,…
Não é necessário fazer inscrição.
Pela impossibilidade de reexaminar provas em recurso extraordinário, o presidente do…