PDT pede que STF declare que estados e municípios também podem exigir vacinação compulsória
Segundo o partido, a lei que disciplina as medidas excepcionais de…
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Alvos de fiscalização do MPF, eles são os únicos da região…
EBC participa com projetos em duas categorias
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
Em sessão virtual, Plenário confirma liminar concedida em abril que permite…
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja…
“Nada mais conducente à confiança da população do que a transparência…
Como gestor, cuida dos interesses da cidade e presta contas
Além de criarem leis municipais, vereadores fiscalizam ações do prefeito
TSE publicou Plano de Segurança Sanitária para orientar eleitores, mesários e…