CNJ e USP se reúnem para diagnóstico da judicialização da saúde no país
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Universidade de…
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DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação
O sistema, que será gratuito, pretende incentivar práticas governamentais de transparência…
Fux nega honorários advocatícios acima do teto a procuradores de SP
Na decisão, Fux afirma que a jurisprudência do STF já fixou…
Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais
O texto afasta a incidência da Lei de Licitações (Lei 8.666/93)…
Programa Judiciário Eficiente avalia unidades em busca de excelência de gestão
Objetivo é estimular cultura de gestão e elevar produtividade.
Mais Médicos: Ministério da Saúde torna pública nova relação de médicos
O Ministério da Saúde divulgou, no Diário Oficial da União (DOU),…
Capacitação para Municípios: curso ensina como definir metas e medidas para Plano de Mobilidade
Para orientar e auxiliar os Municípios, o Ministério das Cidades promove…