‘Encontros de Direito Público’ terá debate com peritos sobre redução de risco em edificações e ocupações urbanas
Livro ‘Estudos Cajufa 2022’ será lançado durante o encontro.
Livro ‘Estudos Cajufa 2022’ será lançado durante o encontro.
Associação do setor alega que a competência privativa para legislar sobre…
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou o prazo de 15…
Plenário entendeu que Henrique Zanotelli não poderia concorrer à eleição por…
Material traz orientações voltadas a administrações municipais.
Questão é discutida em recurso contra lei de Barra Funda/RJ que…
Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 12 de…
Acordos envolvem a doação de terrenos municipais para empreendimentos habitacionais em…
O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)…
Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a data é um símbolo…