Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto…
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Objetivo do evento é identificar e evitar práticas que causem lesão…
O TJ assegurou o direito de embarque e desembarque nas mesmas…
Manter processos disciplinares punitivos e sancionatórios enquanto todos os prazos administrativos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionalidade o artigo 2º…
O avanço do novo coronavírus, assim como as medidas de isolamento,…
O desembargador Wanderley Federighi, coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios…
Os ministros do STF julgam nesta semana, em plenário virtual, três…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que…
Município alegava risco à saúde pública em função da pandemia de…