Governo de SP lança edital de concessão de serviço público lotérico no Estado
A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São…
Leia Mais
TRF3 divulga edital de processo de desfazimento de material
Prefeitura de Conchal/SP foi habilitada para receber poltronas giratórias
STF suspende leis que proíbem uso da linguagem neutra em escolas
Corte Superior seguiu entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de…
OE declara inconstitucionais trechos de lei que dispõe sobre uso de veículos menos poluentes em Ilhabela
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou…
Candidatos que propuserem tarifa zero terão desafios na gestão dos serviços
O crescimento da adoção de tarifa zero no transporte urbano em…
Norma administrativa sancionadora não retroage a favor do réu, revisa STJ
A penalidade administrativa deve ser estabelecida com base na norma que…
Se Liga: coligações partidárias só podem ser feitas para as eleições majoritárias?
Nas Eleições 2024, as coligações entre partidos são permitidas apenas para…
Lei do Município de Serra Branca é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei…
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a…
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que…