Câmaras do MPF debatem natureza jurídica dos repasses da União aos entes federativos para enfrentamento da covid-19
Tema está em discussão no Tribunal de Contas da União e…
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O presidente do STF acolheu pedidos formulados pelos municípios paulistas de…
Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (5), presidente do Tribunal falou…
Brasil tem alto índice de destinação incorreta do lixo
O pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de processos em que…
A tutela à saúde e à vigilância sanitária compete ao município,…
O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense…
Interessados têm 15 dias para contribuir com o texto
Apenas o Executivo carioca tem competência para propor lei que altera…
Entre as metas do plano estão: acabar com todos os lixões…