Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais.
Virou lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
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Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça…
Para o Plenário, a norma violou o princípio da igualdade de…
Existe um Brasil que de julho a outubro vai vestir a…
Nova legislação impulsiona as atividades agrícola e pecuária em áreas urbanas,…
A restrição de uso de imóvel decorrente da legislação ambiental é limitação administrativa,…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Instituto…
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) prorrogou a Tomada de…
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou hoje (17) o…
Para chegar às convenções partidárias sem o risco de ser processado,…