Resolução aprova as diretrizes do Programa de Democratização de Imóveis da União
A Resolução 2/2026 que aprova as diretrizes das quatro linhas de…
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A busca pessoal e veicular feita por guarda municipal sem fundada…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções…
Fiscalização parlamentar é prerrogativa constitucional.
Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência…
Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com…
Em sessão extraordinária nesta segunda (2), Plenário do Tribunal aprovou mais…
Os tribunais de justiça devem receber, a partir da próxima semana,…
Norma foi aprovada pelo Órgão Especial e publicada nesta segunda-feira