Em resposta a ação do MP Eleitoral, TSE mantém condenação de empresas de ônibus de Teresina (PI) por não disponibilizarem frota integral no dia das eleições
A atuação inicial e rápida do MP Eleitoral foi crucial para…
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Norma não fere princípio da separação dos poderes.
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária
Texto faz parte da minirreforma eleitoral e agora vai ao Senado
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