Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado
No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo…
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O Projeto de Lei 5865/19 cria o Cadastro Nacional de Entidades…
TJ/SP afastou pretensão de se obrigar a Artesp a fiscalizar as…
Informações estão disponíveis na plataforma Sinesp. Em todo o país, número…
Objetivo é facilitar acesso ao cidadão.
Serão destinados R$ 1,3 milhão para projetos de sete áreas temáticas
Mais de 57 milhões de procedimentos – entre consultas, tratamentos, cirurgias,…
Com transmissão ao vivo pela internet, a sessão será realizada a…
O ato de improbidade administrativa exige para sua consumação um desvio…
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) – https://dje.tjsp.jus.br – implementou uma melhoria evolutiva…