CNJ fixa início da contagem de prazo em citação eletrônica da Fazenda
Decisão também esclareceu regras para intimações eletrônicas e deu prazo de…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine…
Plenário analisará limites de atuação dos estados na coordenação das ações…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou, nesta terça-feira…
Matéria de saúde pública não é exclusiva do Executivo.
Desde 1º de agosto, 1.792 cidades já responderam ao questionário do…
Sociedade civil e especialistas têm até 15 de outubro para enviar…
Está aberta até o dia 22 de outubro a consulta pública…
Edital do Ministério das Cidades vai selecionar 50 propostas e oferecer…
Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança