Enfam e CNJ promovem seminário sobre desafios e perspectivas da judicialização da saúde no Brasil
A judicialização da saúde, tema relevante no cenário jurídico e social…
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A proibição do serviço de mototáxi na cidade de São Paulo…
Decisão foi obtida em ação movida pelo município de Almerim, no…
Após voto do relator, ministro André Mendonça, ministro Alexandre de Moraes…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em segundo turno,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve temporariamente a vigência de dispositivo…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou parcialmente procedente uma…
Plenário analisa duas ações que questionam sanções e regras da lei…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (28/8),…
Considerando o parecer exarado e aprovado na Sessão do Tribunal Pleno…