Revogada resolução que estabelecia multas a pedestres e ciclistas
Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 1, a resolução 772/19, a…
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O governo federal revogou o decreto que ampliava o número de…
O ministro apresentará detalhes do pacote anticrime, que o governo federal…
Parceria estabelece atuação conjunta na conciliação de conflitos.
A Abrapark ajuizou no STF a ADI 6075, contra lei que…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na tarde…
AGU confirmou a tese de que o bloqueio de bens de…
A trajetória do movimento municipalista brasileiro desenvolveu um conjunto de matizes,…
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/2), sem…
Os episódios serão compartilhados via WhatsApp e veiculados nas páginas do…