Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda (26)
Cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla…
Cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla…
Com fundamento na presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos,…
A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo…
O uso de máscaras faciais para evitar o contágio com o…
Um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados sistematiza a legislação…
Nova lei permite ainda usar recursos recebidos de loterias para pagar…
Segundo o partido, a lei que disciplina as medidas excepcionais de…
Alvos de fiscalização do MPF, eles são os únicos da região…
EBC participa com projetos em duas categorias
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral