TJMG suspende criação de Conselho de Transporte em Lagoa Santa
Órgão teria competência para tratar de questões de mobilidade urbana da…
Órgão teria competência para tratar de questões de mobilidade urbana da…
Integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), gestores, autoridades e…
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça,…
Ocorrência comprometeu estrutura de viaduto.
O Projeto de Lei do Senado (PLS 75/2017), do senador José…
O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA)…
Planalto chegou a anunciar adiamento para não prejudicar o Enem.
O relator entende que o Poder Legislativo, de acordo com a…
De acordo com o Comunicado nº 29/2018, emitido pela Secretaria Diretoria…
O desenvolvimento comunitário e a proteção de direitos humanos serão promovidos…