STF Educa oferece dez cursos de capacitação on-line abertos para a sociedade
Os cursos são gratuitos e abordam diversos temas. As inscrições para…
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V Jornada de Direito da Saúde será nesta quinta (18) e sexta-feira (19/8)
Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos, nesta quinta (18)…
Cartilha explica como aplicar conciliação em casos de superendividamento
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STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas
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Cármen Lúcia rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB
Segundo a ministra, a controvérsia não envolve normas constitucionais.
CNMP publica recomendação para que Ministério Público grave depoimentos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou recomendação para que…
Imóveis clandestinos e sem alvará não podem receber energia elétrica, reitera TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de…
Lei sobre Associação de Representação de Municípios é debatida no TRF3
Escola de magistrados trouxe especialistas para abordar a nova legislação.