Comemorado nesta segunda-feira, 5 de setembro, o Dia da Amazônia chama a atenção da sociedade e convida para a reflexão sobre o bioma. Na maior capital da região, a Águas de Manaus atua com foco na preservação e nas melhorias ambientais e sociais que ela proporciona, com investimentos que passam de R$ 600 milhões desde o início da atuação da concessionária na cidade, em 2018.
Vício de iniciativa e ingerência não verificados.
A proibição absoluta ao comércio de cães e gatos é desproporcional e não razoável, afetando a liberdade econômica garantida constitucionalmente.
Cabe ao município dispor sobre assuntos de interesse local, incluindo os serviços funerários.
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que na recuperação judicial a penhora de veículos pertencentes à empresa para garantir o pagamento de multa é da competência do juízo universal do processo de recuperação judicial.
A comissão criada em março deste ano para propor a atualização do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da legislação que trata do processo administrativo na administração pública (Lei 9.784/1999) encerrou as atividades nesta quarta-feira (6/9) com a entrega de 16 propostas estruturantes.
Resultado de intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao longo de cinco anos e conquista do movimento municipalista, as prefeituras começam a receber neste mês o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios de setembro. Para relembrar a trajetória, a entidade disponibiliza um portal com os principais momentos desta conquista.
Área: Servidor Público e Previdência.
Ementa: Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem, dos Auxiliares de Enfermagem e das Parteiras. Lei nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 124/2022. Suspensão da eficácia da nova legislação. Liminar. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222.
