Liminar suspende pagamento de requisição de pequeno valor acima do teto previsto em lei de Garanhuns (PE)
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou a plausibilidade da…
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Eleitores podem se cadastrar até o dia 23 de agosto.
A proposta pretende ampliar o acesso a cargos públicos por pessoas…
Segundo entidade, a lei fere os princípios da razoabilidade e da…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência…
As inscrições para o Prêmio ODS Brasil, previstas para serem encerradas…
Ao suspender trechos do Estatuto do Desarmamento que restringiam o porte…
O benefício pode ser estendido ao acompanhante.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última…
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União…