Taxistas de todo País já podem ser cadastrados pelos municípios a partir de hoje (25)
Envio dos dados ocorrerá em três etapas. Prazo final será 11…
Envio dos dados ocorrerá em três etapas. Prazo final será 11…
A entidade pede que órgãos públicos federais sejam proibidos de realizar…
A aprovação de loteamento urbano compete ao prefeito do município.
Livreto está na página do Ministério do Meio Ambiente na internet.
Para a legenda, a EC 123/2022 cria nova hipótese de estado…
O encontro será realizado na quinta-feira (21/7), às 14h30. A Força…
Órgão opina pela complementação de precatórios com base no índice e…
Ainda que sem o pedido explícito de votos, atos de pré-campanha…
Evento virtual, feito pelo TSE, STF e CAMP, visa desestimular discurso…
Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.