Código Penal deve prevalecer sobre o de Trânsito em caso de recusa de bafômetro
No conflito entre o artigo 277, § 3º, do Código de…
No conflito entre o artigo 277, § 3º, do Código de…
Posto Abramge fica no Fórum João Mendes Júnior.
Motorista culpado também será responsável pela indenização às vítimas
Seminário internacional reúne profissionais do Banco Mundial e de universidades estrangeiras,…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
O Tribunal de Justiça manteve liminar que proibiu dois comerciantes de…
A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro recorreu novamente à…
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira (12/11) proposta…
Programa prevê investimento da ordem de R$ 2 bilhões
Incentivar a criação de consórcios públicos de saúde entre os Entes…