Eleições 2024: quem pretende concorrer deve ficar atento aos prazos de desincompatibilização
Afastamentos prévios de alguns cargos e funções são obrigatórios para manter…
Leia Mais
Eleições 2024: quem pretende concorrer deve ficar atento aos prazos de desincompatibilização
Afastamentos prévios de alguns cargos e funções são obrigatórios para manter…
Lei sancionada institui política para população em situação de rua
Norma visa garantir os direitos humanos das pessoas vulneráveis.
Representações, reclamações e direito de resposta serão temas de minuta em audiência
Evento tem como objetivo receber propostas de representantes de entidades e…
STF julgará se há interesse social na gestão de resíduos sólidos
Corte deve apreciar o tema já na primeira semana do início…
Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril
Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a…
Eleições 2024: saiba tudo sobre as regras de elegibilidade para candidaturas
Confira as normas que eventuais candidatas e candidatos aos cargos de…
Eleições 2024: regras para candidaturas de militares, cota de gênero e nome social
Confira minuta sobre registro de candidatura, que receberá contribuições em audiência…
Decreto do governo federal sobre GCMs possui caráter meramente simbólico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no fim…
Decisão que proibia site do Amazonas de citar nome de conselheiro do TCE-AM é suspensa pelo STF
Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal…