CNM orienta gestores municipais quanto aos atendimentos na área de Assistência Social
Em concordância com as medidas de prevenção e proteção adotadas para…
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TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.
PGR questiona exigência de estado e municípios do PR prestarem diretamente serviço de saneamento
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país
Têm prioridade na primeira etapa idosos e trabalhadores da saúde.
Governo muda forma de tratar documentos, facilitando e simplificando a vida das pessoas
Agora os documentos digitalizados têm o mesmo valor que o documento…
Sugestão do Legislativo não usurpa funções do Executivo, diz TJ-SP
A indicação é mera sugestão do Legislativo ao Executivo para a…
Reduzida para R$ 10 milhões multa à prefeitura de São Paulo por atraso em obras contra enchentes
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial…
Lei de Goiás que restringe acesso de pessoas com deficiência auditiva ao serviço público é inconstitucional
Por unanimidade, os ministros entenderam, em sessão virtual, que os critérios…