Último mês para realização das conferências municipais das cidades
Municípios têm prazo máximo até 30 de junho para a realização…
Municípios têm prazo máximo até 30 de junho para a realização…
PL incorporou três medidas provisórias propostas pelo MMA e traz uma…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu…
São esperadas cerca de 5 mil pessoas. Credenciamento é gratuito
Matéria é de competência da União, e já há normas específicas…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam…
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e…
As empresas optantes pelo Simples Nacional não serão obrigadas a recolher…
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a…