Lei que obrigada instalação de câmeras em escolas de Itapecerica da Serra é constitucional
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
A ação faz parte de um conjunto de esforços dos Tribunais…
Segundo os autos, dois alunos brincavam na porta da sala -…
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta…
Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia…
Termina hoje campanha de vacina contra sarampo para crianças e jovens.
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão…
A responsabilização ocorrerá quando houver falhas na concessão de licença de…
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio…