Atendimento nos cartórios de Minas deve ocorrer em no máximo 30 minutos
Os oficiais de registro de Minas Gerais adotarão o melhor regime…
Os oficiais de registro de Minas Gerais adotarão o melhor regime…
O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha…
O presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, e o corregedor-geral do…
Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e…
O Idec esclarece cobrança referente à autoleitura
A norma, aprovada em 2018, entra em vigor em maio de…
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Ministro Luís Roberto Barroso explicou que ajustes no calendário eleitoral serão…
Convenções partidárias serão realizadas no período de 31 de agosto a…
É inconstitucional o julgamento ficto das contas do Executivo. Com esse…